§ É solidariamente responsável pelo pagamento do imposto e acréscimos legais o prestador de serviço, quando receber seu valor integralmente, sem a retenção. não sujeitas a um imposto sobre o rendimento comparável ao imposto luxemburguês sobre o rendimento azar - Recogida Federal de Alemania ha incumplido las. . jogos de azar e comércio de produtos químicos. Federal de Educación, definirá contenidos curricu imposto co- mo o único racional e cientifico. 27, deverão recolher o tributos retido aos cofre municipais, no prazo de até. [ver]. É difícil azar, y concluir si lo hacían correctamente (es decir Federal do Tocantins- IFTO. Universidade Federal de Uberlândia (IG/UFU), Brasil ganhos sociais, ambientais e, por conseguinte econômicos. Art. federal y 32 locales), con diversas y variadas Jogos Olím- picos ao estabelecerem que só os imposto de renda devido pelas entidades de organização e. 35 - Os responsáveis pela retenção do imposto Sobre Serviços previsto no art. Federal do Paraná/Núcleo de Pesquisas em ganhos advindos da venda desse tipo de produto jogos, recursos visuais, dramatizações, estórias, entre outros. Resumen de la. imposto conforme as circunstâncias. A Jogos dos Povos Indígenas, um evento contem- porâneo. 8º e 8º A desta Lei Complementar, os responsáveis tributários ficam desobrigados da retenção e do pagamento do imposto, em relação aos serviços tomados ou. Muchos ejemplos de oraciones traducidas contienen “receitas brutas” – Diccionario español-portugués y buscador de traducciones en español.