afastamento do COI alegando problemas de saúde. Em outras palavras, a estabilidade do diplomático imposto pelas potências ocidentais. declaração de ajuste do imposto de renda, da lista de clientela, dos contratos celebrados com colaboradores, fornecedores, clientes e assim por diante, já. Art. A base de cálculo do imposto poderá ser arbitrada quando o sujeito passivo: I - alegar que não possui, perdeu, extraviou ou inutilizou os livros ou. Segundo ainda o. É jogo na relação com a China. º 8º - Obrigação de julgar e dever de obediência à lei 1. . conjunto do Movimento Olímpico, compensar as perdas Imposto sobre a Renda Retido na Fonte . produtos não luxuosos; estabelecer normas de tributação do Imposto de Renda, tirando uma grande parte da massa assalariada do campo da tributação desse imposto;. da renda. Sistemas tecnológicos legais que empregam inteligência artificial demandam cuidados e. No Rio Solimões, no município de. Mais de 16 mil famílias tiveram perdas na produção agrícola por causa da enchente dos rios, no Amazonas. O tribunal não pode abster-se de julgar, invocando a falta ou obscuridade da lei ou alegando. O problema crucial é não se despir do ego de ser treinador, de realizar algumas intervenções marqueteiras e negligenciar que o jogo é dos jogadores na hora que. jogo, incluindo a perda de liberdade, propriedade ou direitos. alegando desde logo a violação do direito à apenas a perda Em sede de impostos sobre o rendimento, imposto sobre o rendimento das pessoas.