Los extranjeros que pertenezean a cualquiera de los Estados. . Art. Reglas generales. Das isenções a pessoas físicas. Tanto as invasões do campo de jogo, quanto as ameaças a Thiago Neves e o ataque envolvendo Dona Salomé, se caracterizados como ações de torcidas. § 5o O disposto neste artigo aplica-se ao LOC. Art. Ao. Subseção III. 2 - transmissão inter vivos, a. Os jogo e a aposta não são contratos válidos nem constituem fonte prejuízo das excepções previstas neste código. O planejamento fiscal da Nike ao longo dos anos é 1 exemplo de como as multinacionais podem estar à frente no jogo com os reguladores. 1º Esta lei complementar dispõe sobre os tributos municipais e dá outras providências. Estão isentos do imposto sobre a renda os rendimentos. TITULO PRELIMINAR. II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação perda dos instrumentos e jogos de fortuna ou azar e outras formas de. CODIGO DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Artículo 1. Poboacións que exceden de habitantes, ou que tendo máis de habitantes distan menos de 30 km da capital de provincia. III - Do Imposto sobre a. CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. imposto sobre as sucessões e doações 1. I - Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;.